Uma Análise sobre Revisão de Receita em Contratos de Transmissão Licitados e Leilões de Transmissão

PD-06904-0001/2021

O objetivo principal do projeto foi analisar e propor melhorias na regulação econômica da receita de transmissão, oriunda de processos licitatórios (RBL), focando na revisão das regras dos leilões de transmissão e das normas de revisão. Esse tema foi crucial para o setor de transmissão de energia elétrica, impactando operadores, usuários e consumidores, e influenciando a competitividade da economia brasileira. A qualidade da regulação e a eficiência dos leilões são fundamentais para a expansão do sistema de transmissão. A revisão da RAP, frequentemente prevista nos contratos de concessão, representa um risco econômico significativo para as transmissoras. Mitigar esse risco através de propostas robustas e bem fundamentadas pode resultar em maiores investimentos em transmissão e menores custos para os consumidores, beneficiando a competitividade da indústria.

Investimento Realizado: R$ 2.8 milhões

Entidades envolvidas: Siglasul e COPPETEC

Prazo de Execução: 24 meses